Todos os anos, a Receita Federal cruza automaticamente as informações declaradas pelo produtor rural com dados recebidos de terceiros, como bancos, cartórios, compradores da produção e outros órgãos públicos, identificando divergências que levam a declaração diretamente para a malha fina, processo de revisão mais detalhada que pode atrasar significativamente a restituição ou gerar cobrança adicional de imposto. Boa parte desses cruzamentos segue padrões previsíveis, que o produtor pode antecipar com um pouco de atenção.
Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio, explica quais são os cruzamentos mais comuns que pegam produtores rurais de surpresa, muitos deles decorrentes de descuidos simples que poderiam ser evitados com mais atenção no momento de preencher a declaração anual.
Divergência entre receita declarada e valores recebidos de compradores
Compradores de produção rural, como agroindústrias e cooperativas, informam à Receita os valores pagos a cada produtor ao longo do ano, dados que são automaticamente comparados com a receita declarada pelo próprio produtor em sua declaração anual. Parajara Moraes Alves Junior explica que, após esse envio, os dados são analisados e qualquer diferença relevante entre esses dois valores costuma gerar questionamento imediato por parte do sistema de cruzamento.
Consequentemente, essa divergência frequentemente decorre de esquecimento simples, como deixar de incluir a receita de um comprador específico, e não necessariamente de tentativa deliberada de omitir informação, o que reforça a importância de conferir cuidadosamente todos os informes recebidos antes de finalizar a declaração.
Inconsistência entre área declarada e registros do CAR e do INCRA
A área total declarada na propriedade, assim como a divisão entre área produtiva e área de reserva legal ou preservação permanente, precisa corresponder aos registros oficiais mantidos pelo Cadastro Ambiental Rural e pelo INCRA, e divergências entre esses números costumam gerar questionamento tanto na declaração de Imposto de Renda quanto na apuração do ITR devido pela propriedade. Propriedades que passaram por mudança recente de uso da terra merecem atenção redobrada nesse ponto.
Parajara Moraes Alves Junior aponta que manter esses cadastros sempre atualizados representa uma das formas mais eficazes de evitar esse tipo específico de divergência, já que a origem do problema geralmente está em informações desatualizadas, e não em erro de preenchimento no momento da declaração propriamente dita.
Movimentação bancária incompatível com a renda informada
Bancos informam automaticamente à Receita a movimentação mensal consolidada de cada conta que ultrapasse determinado limite, e, quando o total movimentado ao longo do ano se mostra significativamente superior à renda declarada pelo contribuinte, esse descompasso costuma acionar questionamento sobre a origem dos recursos que circularam pela conta. Parajara Moraes Alves Junior menciona que esse cruzamento específico já foi responsável por boa parte das convocações enfrentadas por produtores rurais nos últimos exercícios.
Desse modo, produtores que misturam receitas pessoais com receitas da atividade rural na mesma conta bancária enfrentam maior risco desse tipo de divergência, já que a soma de valores de naturezas distintas dificulta explicar com clareza a origem de cada movimentação identificada pelo sistema.
Como reduzir o risco de cair na malha fina?
Conferir cuidadosamente todos os informes de rendimentos recebidos antes de declarar, manter cadastros ambientais e fundiários sempre atualizados e separar contas pessoais de contas da atividade rural representam as três medidas mais eficazes para reduzir significativamente o risco de questionamento por parte da Receita Federal. Nenhuma dessas medidas exige investimento elevado, apenas disciplina e organização ao longo do ano.
Para Parajara Moraes Alves Junior, revisar esses pontos com apoio contábil especializado antes de finalizar a declaração representa investimento pequeno diante do tempo e do desgaste que uma malha fina pode representar para o produtor rural nos meses seguintes ao envio da declaração.
